A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público informar, a partir do DECRETO n° 231 de 12 de abril de 2022, que a próxima sexta-feira (22) será ponto facultativo para os servidores públicos municipais.

De acordo com o Decreto:

Art. 1º – Fica considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 22 de
abril de 2022 (sexta-feira), dia que antecede às comemorações do feriado civil nacional, em
homenagem à Tiradentes.

Parágrafo Único – Excetuam-se do disposto neste artigo, os órgãos municipais
encarregados dos serviços básicos à coletividade, no âmbito da saúde (HMTF, UMMI e UPA),
Limpeza Pública, Conselho Tutelar e Guarda Municipal, os quais funcionarão em regime de
plantão, bem como a Secretaria Municipal de Educação que tem seu calendário próprio de
atividade.

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